Superintendente da SRTE/AL Victor Cavalcante ministra palestra do TJC para alunos do Senac

O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL), Victor Cavalcante de Oliveira Souza, ministrou palestra nesta quarta-feira (28/04) para estudantes do Serviço Social do Comércio (SESC) com a temática “Reflexões sobre ética, justiça e cidadania”. A iniciativa faz parte do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra 19) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A presidente da Amatra, juíza Carolina Bertrand e o juiz Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, diretor de acompanhamento legislativo da Amatra 19, marcaram presença na apresentação.

Durante a palestra, Victor Cavalcante contextualizou as funções da Superintendência Regional do Trabalho e destacou as ações do órgão realizadas no período da pandemia do coronavírus em Alagoas. Além disso, explicou como a fiscalização do trabalho tem atuado durante o período pandêmico para garantir o cumprimento das leis trabalhistas e sanou dúvidas dos estudantes sobre benefícios trabalhistas, como FGTS, por exemplo.

Programa Trabalho, Justiça e Cidadania

O TJC em Alagoas tem como finalidade conscientizar cidadãos sobre seus direitos e deveres, por meio de atividades educativas. No programa, magistrado e membros da fiscalização do trabalho semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, ética, cidadania em busca de uma maior conscientização sobre direitos e obrigações dos empregados e empregadores numa relação de trabalho. Desde janeiro, o programa tem promovido diversos encontros mensais em parceria com Serviço Social do Comércio (Sesc/AL), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AL) e Fecomercio.