Juiz Alan da Silva participou de evento sobre Pontes de Miranda promovido pela Academia Quitundense de Letras

O juiz Alan da Silva Esteves, doutor de direito pela PUCRS, e diretor tesoureiro da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra 19), participou, na última sexta-feira (23/04), de um evento em homenagem a Pontes de Miranda, o filho imortal de São Luís do Quitunde, promovido pela Academia Quitundense de Letras (AQL), com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas. O magistrado debateu sobre “Pontes de Miranda e os problemas da intepretação do direito.”

Com o objetivo de demonstrar o quanto o jurista, filósofo e escritor Pontes de Miranda escreveu obras que podem ser consideradas atuais, a palestra do magistrado discorreu sobre problemas de interpretação jurídica, entre eles, a ausência de técnica, o autoritarismo, o antropocentrismo humano, a hereditariedade, o animismo e racionalismo intelectual.

“Tais problemas levam a observar a existência de contradições nas interpretações jurídicas,” segundo o magistrado. Pontes de Miranda acredita que a lei trouxe o progresso e as interpretações jurídicas podem ter resultado em melhoria para uma civilização melhor, esclareceu o magistrado.

Devido às restrições provocadas pela pandemia do coronavírus, o evento aconteceu de forma telepresencial e foi transmitido no canal da Academia no YouTube e facebook. Além do juiz Alan da Silva Esteves, o evento também contou com palestras do professor doutor Marcos Bernardes de Mello e do procurador do Estado, Prof.-Doutor Fábio Lins de Lessa Carvalho, que também abordaram temas relacionados à vida e obras de Pontes de Miranda.