Juiz Cláudio Márcio concede entrevista à Rádio TST sobre auxílio home office

O juiz Cláudio Márcio Lima dos Santos, filiado a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19), concedeu entrevista, no dia 3 de julho, à Rádio TST sobre o Auxílio Home Office. A entrevista pode ser ouvida no site do TST, no menu “Notícias” e seção “Radio TST”.

De acordo com o magistrado, essa espécie de auxílio caracteriza-se como uma ajuda de custo que visa compensar todas as despesas do trabalhador necessárias à realização do serviço fora da empresa, a exemplo dos gastos com recursos materiais e tecnológicos como internet, energia, notebook, aparelho celular, papéis etc.

Segundo ele, essa ajuda de custo pode ser paga ao trabalhador por meio de uma espécie de cartão, mas é importante que esse pagamento seja previsto de forma escrita na relação de trabalho a distância, para que não se gerem dúvidas e não ocorram conflitos.

O magistrado ainda explicou que o auxílio home office não se caracteriza como salário, mas como uma parcela de natureza indenizatória e ressarcitória. Por fim, aconselhou os empregadores a alinharem com prudência o regime de teletrabalho e a avaliarem seus custos e benefícios.

Em seguida, ele recomendou aos trabalhadores e patrões: “Exercitem com abundância o diálogo, pois geração de emprego não foi feita para criar conflitos, mas para gerar prosperidade às partes”, observou.