Vice-presidente da Amatra19, juiz Flávio Luiz da Costa, publica artigo científico na Revista LTr

O vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19), juiz Flávio Luiz da Costa, publicou na edição de maio da Revista LTr – Legislação do Trabalho o artigo científico “A responsabilidade trabalhista do tabelião”.

No artigo, o magistrado destaca que o estudo pretende analisar a responsabilidade trabalhista do sucessor da delegação do serviço notarial e registral. “E tal questão afigura–se importante na medida em que o instituto da sucessão trabalhista se opera, em síntese, quando ocorre a transferência de unidade econômica jurídica e continuidade na prestação de serviços”, detalha.

A Revista LTr é uma valiosa fonte de estudos e informações sobre doutrina, jurisprudência e legislação do Direito do Trabalho. Ela é publicada mensalmente e editada há mais de 80 anos ininterruptamente. A revista trata da legislação trabalhista do período, doutrina elaborada e assinada por eminentes especialistas em Direito do Trabalho; e jurisprudência trabalhista, acórdãos na íntegra dos Tribunais Superiores e Regionais. A Revista LTr é um repositório autorizado para indicação de julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para adquirir o exemplar, o interessado deve acessar o site: www.ltreditora.com.br. O artigo do juiz Flávio Costa pode ser consultado no site da Amatra19, na seção de artigos publicados.

Sobre o autor

Flávio Luiz da Costa é juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) e coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC). O magistrado é doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL (2019) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA (2006). É professor adjunto da Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Alagoas – UFAL e professor do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes – UNIT.