Vice-presidente da Amatra 19, juiz Flávio Luiz participa de lançamento de obra sobre Corregedoria Geral da Justiça
O juiz Flávio Luiz da Costa, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra 19), participou, nesta quinta-feira (22/09), do lançamento da obra “Corregedoria Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: missão, orientação e aprimoramento dos serviços prestados à sociedade”. O lançamento aconteceu na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, no Farol.
O livro conta com 13 artigos escritos por 17 colaboradores. O juiz Flávio Luiz, que já atuou em diversas ações trabalhistas envolvendo tabeliães, contribuiu com o capítulo que trata da “Responsabilidade Trabalhista do Tabelião”.
No capítulo, o juiz analisou sobre o prisma da responsabilidade do sucedido, sucessor e do Estado. “Explorei as nuances acerca da sucessão trabalhista e, especificamente, como ocorrem e quem deve responder por eventuais responsabilidades trabalhistas quando houver a vacância de um determinado tabelionato e tiver uma substituição”, afirmou.
A produção é composta por uma coletânea de artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária, como: a importância da Consolidação Notarial e Registral do Estado de Alagoas; Provimento 100/20 CNJ e a competência dos tabelionatos na era digital; Responsabilidade Trabalhista do Tabelião: titular e interino; A dignidade das pessoas transgêneros; Desjudicialização das relações sociais.
A obra também apresenta informações sobre o valor do saldo excedente na prestação de contas da interinidade; O ISSQN e sua incidência sobre atos cartorários; Uma análise do provimento 77 diante da jurisprudência do plenário do CNJ; A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os Serviços Notariais e Registrais.
O livro está sendo vendido por R$ 149,90 e os interessados podem adquiri-la nas lojas da Nova Livraria, que ficam localizadas na Rua Íris Alagoense, nº 438, e na sede da Justiça do Trabalho, na Avenida da Paz, nº 1994.
Com informações do TJAL