Recém promovida titular da 1ª Vara do Trabalho da Capital, juíza Bianca Calaça fala dos desafios à frente da mais antiga unidade trabalhista do Estado
Quando o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) anunciou, na sessão dia 16 de dezembro passado, a decisão unânime de promover a juíza do trabalho substituta Bianca Tenório Calaça ao cargo de titular da 1ª VT de Maceió, foi inevitável lembrar do início de tudo. “Minha história na Justiça do Trabalho começou na 1ª VT de Maceió, onde atuei como estagiária, e tem um significado muito especial retornar à Unidade como juíza titular”, contou, sem esconder a emoção.
Natural de Maceió, ela ingressou na magistratura trabalhista no TRT da 6ª Região (PE) em abril de 2004 e foi removida, por permuta, para o TRT/AL em julho do mesmo ano. Dezesseis anos depois, a magistrada tem consciência de que há muito trabalho a ser feito na 1ª VT, hoje com cerca de 3.200 feitos pendentes de análise. A implementação de um novo modelo de gestão será um dos caminhos para ajudar a acelerar a pauta de audiências e impulsionar o andamento de processos migrados do ambiente físico para o eletrônico, dois pontos apontados por ela como prioritários.
A senhora assumiu a titularidade da 1ª VT nos últimos dias do ano passado. Já conseguiu ter um panorama da situação da Vara e dos problemas que irá enfrentar?
Assumi a titularidade no dia 17 de dezembro de 2020, dois dias antes do início do recesso forense e isto retardou o início das minhas atividades, o que basicamente só ocorreu em 07 de janeiro de 2021.
Durante o período de recesso conseguimos ter acesso a alguns relatórios e verificamos que além de ser a Vara mais antiga do Estado, a 1ª Vara do Trabalho de Maceió possui o maior acervo processual, com aproximadamente 7.200 processos, dos quais, cerca de 65%, encontram-se na fase de execução.
Além disso, o corpo de servidores estava bastante desfalcado, funcionando a vara com um total de 10 servidores, quando deveria haver ao menos 13 pessoas. Com a chegada da diretora de Secretaria Christiana Vianna e da assistente de gabinete Isabela Patrícia dos Santos, já houve uma melhora no quadro, mas ainda continuamos com um déficit no número de servidores.
Se fosse possível eleger uma prioridade, qual seria ela?
Há muito trabalho a ser feito. Já iniciamos um novo modelo de gestão com a redistribuição das atribuições dos servidores, de forma que estamos tentando organizar o funcionamento de toda a vara de forma paulatina. Duas questões principais estão sendo priorizadas: a pauta de audiências e o impulsionamento dos processos migrados do ambiente físico para o eletrônico.
O fato de estarmos vivendo a pandemia, com a equipe trabalhando distante, remotamente, atrapalha a execução de alguns projetos?
O trabalho remoto certamente é um dos nossos desafios neste momento. Temos realizado algumas reuniões telepresenciais, mas a Vara conta com um grande acervo de processos físicos que embora migrados para o ambiente eletrônico, ainda depende da consulta ao processo de papel para prosseguimento. Outro aspecto é que como estamos implantando um novo modelo de gestão, a comunicação à distância também fica um pouco prejudicada e precisamos reservar mais tempo para ligações e mensagens sobre as dúvidas e rotinas de trabalho, o que seria mais simples se estivéssemos todos num mesmo ambiente físico. Apesar disto, estamos todos nos esforçando para fazermos o melhor possível dentro da realidade na qual estamos insertos.
Pretende solicitar ajuda e parcerias que possam resultar em melhorias tanto na produtividade, quanto no ambiente de trabalho?
Toda ajuda sempre será bem-vinda. Como já frisei, temos o maior acervo de processos trabalhistas do Estado e contamos com mais de 3.200 feitos pendentes de análise, tudo isto sem contar as outras tarefas da Secretaria. Vai ser bastante difícil colocar tudo isto em ordem sem um reforço extra. O Cejusc (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas), através do juiz Flávio Costa, já é nosso parceiro e está nos ajudando, recebendo alguns processos de rito sumaríssimo para realização de audiências de conciliação antes da data de pauta que temos disponível na vara. Já conversamos com o corregedor do Regional, desembargador João Leite, solicitando apoio de um terceiro magistrado designado e também a designação de auxílio dos assistentes dos juízes volantes nos períodos de afastamento destes e acredito que teremos uma sinalização positiva. Esperamos também conseguir trabalhadores voluntários em breve, com operacionalização do Ato nº137/2020 recentemente assinado pelo nosso presidente, desembargador Marcelo Vieira.
Qual a mensagem que a agora juíza titular da 1ª VT teria para os servidores e jurisdicionados?
Iniciei minha história na Justiça do Trabalho como estagiária da 1ª Vara de Maceió e nela estou realizando o sonho da minha titularização, depois de mais de 16 anos de magistratura. Cheguei para ficar e cuidarei da 1ª Vara como cuido da minha casa e dos servidores como membros da minha família. O resultado de tudo isto, tenho certeza, será uma prestação jurisdicional que corresponderá aos anseios dos nossos jurisdicionados sob os aspectos qualitativos, quantitativos e de celeridade. Sei que é um caminho longo diante de tanto trabalho, mas é um caminho que já começou a ser trilhado.