Posição da mulher no mercado de trabalho é debatida em II Encontro Jurídico da Amatra, Ematra 19 e ESA/PR
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra), a Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Ematra) da 19ª Região e a Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/PR) realizaram, nesta terça-feira (24/05), um encontro jurídico para debater sobre a posição da mulher no mercado de trabalho. A mesa foi composta pelas juízas do trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago, do TRT da 2ª Região (São Paulo), Eliana dos Santos Alves Nogueiras, do TRT da 15ª Região (Campinas), e a advogada trabalhista Maíra S. Marques da Fonseca, conselheira da OAB/PR, mentora com foco em liderança feminina.
A abertura do evento foi realizada pela presidente da Amatra 19, Carolina Bertrand, que explicou a importância de eventos desse segmento para fomentação e disseminação do conhecimento jurídico e também apresentou as expositoras. Em seguida, a presidente da Amatra 6 Laura Cavalcanti de Morais Botelho destacou brevemente o cenário das últimas ações institucionais da Comissão Anamatra Mulheres, na qual foi representante da Região Nordeste durante o biênio 2019-2021.
Com tema “Dados, desafios e estratégias para a consagração da liderança feminina no mercado do trabalho”, a advogada trabalhista Maíra S. Marques da Fonseca iniciou sua exposição destacando os motivos que a levaram a se aprofundar na temática de gênero e também relatou sobre as estatísticas da mulher no mercado de trabalho jurídico, de acordo com resultados divulgados pelo Relatório de Desigualdade de Gênero 2021, do Fórum Econômico Mundial, além de destacar as iniciativas relativas à paridade de gênero da Ordem do Advogado do Brasil seccional Paraná (OAB/PR).
A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueiras, do TRT da 15ª Região (Campinas), concentrou sua exposição na temática “Políticas públicas necessárias para garantia de ingresso, permanência e ascensão da mulher no mercado de trabalho”. A magistrada expôs a narrativa histórica do machismo estrutural referendado desde o Código Civil de 1906 e também os aspectos que devem ser adotados na construção de uma política pública adequada e na perspectiva do gênero feminino, assim como apresentou novos paradigmas, que seriam capazes de suplantar as desigualdades, além de promoverem a igualdade formal entre todos.
Por fim, a juíza Lorena de Mello Rezende Colnago, do TRT da 2ª Região (São Paulo), abordou sobre o “Trabalho doméstico e o agravamento de seus problemas na pandemia”. Em sua exposição, a magistrada conceituou o trabalho doméstico de acordo com a Lei 5.859/72 e também destacou os dados relacionados ao trabalho doméstico, constatado pela PNAD Continuada do IBGE em 2020. Lorena de Mello também embasou a situação do trabalho doméstico de acordo com estatísticas do TRT/SP, no qual apontava 461 novos processos de empregadas domésticas de janeiro a agosto de 2020, e também destacou um caso grave de trabalho escravo doméstico em que a vítima trabalhava há 22 anos sem direitos básicos e salário mensal no valor de R$ 300, além de viver nos fundos de uma casa, sem banheiro e comida.