Juiz do Trabalho do TRT19 tem tese de doutorado aprovada em universidade de Portugal

No dia 19 de julho deste ano, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 19º Região (TRT19) e associado da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19º Região (AMATRA19), Flávio Luiz da Costa, teve sua tese de doutorado aprovada com nota máxima na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal.

A tese do doutorado teve como tema “A (Im)Possibilidade do Empregador Conhecer a Identidade Genética do Empregado”. No trabalho acadêmico, de acordo com Flávio Luiz, foi discutida a possibilidade de o empregador solicitar mapeamentos genéticos no ato da admissão e nos exames periódicos.

Durante a elaboração da tese, o magistrado também apontou que estudou “se há proibições ou excessos do empregador conhecer o gene do empregado, analisando-se a luz do Direito Constitucional o direito à intimidade do empregado” e que fez “um cotejo entre os ordenamentos do Brasil e de Portugal quanto ao tema”. 

A banca do júri da tese teve a participação dos professores doutores brasileiros Cristina Paranhos Olmos, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Sérgio Torres Texeira, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). 

Na ocasião, Torres destacou a seguridade de Flávio Luiz durante apresentação do trabalho. “A defesa foi muito impressionante. Manteve a calma e a segurança em todos momentos, até o último minuto, quando nas derradeiras palavras deixou a emoção assumir a condução das suas ações em um comovente agradecimento a Deus, à família e a todos que contribuíram para sua caminhada acadêmica”. 

O professor doutor também salientou o método de condução e avaliação da banca numa universidade portuguesa. “É uma fórmula diferente da nossa. Mas formal, solene e com grande rigor de rito”, afirmou.