Notícias

Em ato público, presidente da Amatra19 defende manutenção da competência da Justiça do Trabalho

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19), juiz Alonso Filho, participou, na manhã de quarta-feira (28), da mobilização nacional em defesa da Competência da Justiça do Trabalho. O ato, organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL) e Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas (AATAL) com apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), aconteceu em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), na Avenida da Paz no Centro de Maceió.

As manifestações, local e nacional, tiveram como objetivo defender a competência atribuída à Justiça do Trabalho, em oposição à Emenda Constitucional nº 45, promulgada em 30 de dezembro de 2004, que modificou sensivelmente a competência da Justiça do Trabalho, originariamente estabelecida no art. 114 da Constituição da República, ampliando a sua abrangência para apreciação das ações envolvendo as diversas formas de relações de trabalho.

No seu discurso, o presidente da Amatra19, juiz Alonso Filho, compartilhou o manifesto da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e enfatizou que, como operadores do direito, é dever defender a justiça social, que é a essência da Justiça do Trabalho. Ele reiterou que a Justiça do Trabalho “existe, resiste e persiste”.

Estiveram presentes ao ato público, a desembargadora em exercício da presidência do TRT/19, Vanda Lustosa; os desembargadores Jasiel Ivo e Laerte Neves; a juíza Sarah Vicente; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas Rafael Gazzaneo; o Superintendente Regional do Trabalho do Estado de Alagoas Cícero Filho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes; o vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Alagoas (AATAL), Juliana modesto; o advogado Geraldo Carvalho, representando a ABRAT; além de servidores e entidades de classe.

Como não puderam comparecer pessoalmente, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, desembargador Marcelo Vieira, a presidente da Anamatra Luciana Conforti e o desembargador João Leite gravaram um áudio apoiando o movimento, que foi ouvido pelos presentes.