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Comemorações Dia do Leitor – Indicações livros jurídicos

Hoje, 7 de janeiro, é comemorado o Dia do Leitor. A data é dedicada a todas as pessoas que são apaixonadas por literatura. E, aproveitando essa temporada de férias, que tal praticar o hábito da leitura? O magistrado Alan Esteves selecionou cinco livros jurídicos: “O livro dos Saberes”, “Teoria e práxis”, “A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Moderno”, “The invisible Constitution”, “Direito e Interpretação: ensaios de filosofia do direito” e “O problema fundamental do conhecimento”.  Acesse o site da AMATRA 19 e leia a resenha de cada um dos selecionados.

“O livro dos saberes: conversas com os grandes espíritos do nosso tempo.” Organizador: Constantin Von Barloewen, publicado pelas Edições 70, ano 2009.  Um excelente trabalho de entrevistas com os gênios da nossa época sobre diversos assuntos importantes, desde a vida, a necessidade do multilateralismo, o tempo, o desenvolvimento e pouco desenvolvimento entre países, a dignidade da pessoa, homem, beleza, transcendência, tecnologia, testemunhos, entre outros. E, segundo o organizador, através da leitura acontece isso: “E, de repente, o olhar capta e guarda uma silhueta infinitamente terna, pintada com cores sombrias, que se mostra como um remoto cenário. As crianças brincam por todo o lado. A juventude vive da sua juventude, a velhice, do tempo. Nós envelhecemos perante um impreciso ontem e vagos amanhãs.” Em outra passagem, o organizador acerta ao dizer: “Quantas vidas existem numa vida, por uma só vida! Uma flor morta na mão, fazendo nascer uma estrela. O eterno é o resultado da vida eterna.” Enfim, é uma leitura inspiradora. Indicação Juiz Alan Esteves.

 

“Teoria e práxis”, de Jürgen Habermas, publicado pela Editora UNESP, 2013. O livro trata dos muitos motivos de que a teoria e a prática se distanciaram na sociedade e sua tentativa de mediação pela lei, instituições e teorias novas que vão substituindo outras. Mesmo que seja um livro de grande densidade filosófica, vale a pena a leitura, pois aponta diversos pontos de vista entre diversas correntes do pensamento antigo e moderno, como, por exemplo, o dogmatismo, a razão e a decisão numa civilização cientifizada; ou, por exemplo, porque ocorre a politização da ciência e o que isso provoca. Indicação Juiz Alan Esteves.

 

A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Moderno: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial”,  de Luís Roberto Barroso, publicado pelo Editora Fórum, 2013.  Um livro excelente para saber como operacionalizar um conceito como dignidade da pessoa humana, que é tão fluido. Sim! A dignidade da pessoa humana possui diversos conteúdos e é preciso apreendê-la na sua natureza jurídica nos diversos casos, especialmente aqueles que são difíceis, tanto no aspecto moral, como no jurídico. A leitura é inspiradora! Indicação Juiz Alan Esteves.

 

The invisible Constitution”, de Laurece H. Tribe, publicado pela Editora Oxford University Press, de 2008. Um livro que vale a pena a leitura, pois ajuda a compreender as diversas decisões judiciais, especialmente em matéria complexa. Aquela perplexidade que tantos expressam quando dizem: “Se não está na Constituição, como pode sair uma decisão judicial como essa?” Simples. Existe uma Constituição que é invisível, ou melhor, é preciso que se reconheçam que existem os chamados preceitos constitucionais implícitos e, quando estes são encontrados, alguns homens, especialmente, aqueles que dão a última palavra em termos de interpretação jurídica, direcionam para, ou manter as conquistas da civilização, ou para aperfeiçoá-las. Uma leitura surpreendente! Indicação Juiz Alan Esteves.

 

Direito e interpretação: ensaios de filosofia do direito”, de Andrei Marmor como organizador. Foi publicado pela Editora Martins Fontes, 2004. São vários os estudiosos do tema: “interpretação jurídica”. Falam sobre o que a interpretação jurídica não é, sobre a metodologia, a busca pela objetividade, discute os princípios jurídicos, as intenções dos legisladores e legislação não-intencional, as intenções das autoridades e as autoridades das intenções, interpretando autoridades e o discurso oficial.  A interpretação jurídica é um dos grandes paradigmas dos estudos jurídicos, como disse Andrei Marmor. Diz ele: “A maioria dos que contribuíram para esta coletânea parecem concordar quanto à existência de uma ligação muito íntima entre o conceito de interpretação e o conceito de significado”. Diz ele em outra passagem: “os ensaios desta coletânea são como o rosto de Jano: olham para trás e para frente. Em certo sentido, a coletânea oferece uma espécie de retrospecto de uma das principais teses dos últimos quinze anos de teorização jurídica”. Uma leitura fascinante pelo mundo da interpretação jurídica. Indicação Juiz Alan Esteves.

 

O problema fundamental do conhecimento”, de Pontes de Miranda, 1937, publicado pela Livraria do Globo.  Tal autor alagoano vai atrás da resposta para esta pergunta: como se dá o conhecimento? Pontes de Miranda traz uma perspectiva nova sobre o tema tão denso, especialmente quando se dá a relação entre o sujeito e o objeto e o que pode sair disso. A proposta do autor é tentar compreender quanto daquela relação entramos em labirintos filosóficos e nos perdemos em subjetividades, nos misturamos com o objeto, o que dificulta o próprio conhecimento. A leitura é complexa do ponto de vista filosófico, mas a continuação da leitura vai clareando os leitores, especialmente através da indicação dos infinitos portos ou lugares que existem entre o sentir e o conhecer. É uma leitura fantástica! Indicação Juiz Alan Esteves.