Comemorações Dia do Leitor – Indicações livros jurídicos

Hoje, 7 de janeiro, é comemorado o Dia do Leitor. A data é dedicada a todas as pessoas que são apaixonadas por literatura. E, aproveitando essa temporada de férias, que tal praticar o hábito da leitura? O magistrado Alan Esteves selecionou cinco livros jurídicos: “O livro dos Saberes”, “Teoria e práxis”, “A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Moderno”, “The invisible Constitution”, “Direito e Interpretação: ensaios de filosofia do direito” e “O problema fundamental do conhecimento”.  Acesse o site da AMATRA 19 e leia a resenha de cada um dos selecionados.

“O livro dos saberes: conversas com os grandes espíritos do nosso tempo.” Organizador: Constantin Von Barloewen, publicado pelas Edições 70, ano 2009.  Um excelente trabalho de entrevistas com os gênios da nossa época sobre diversos assuntos importantes, desde a vida, a necessidade do multilateralismo, o tempo, o desenvolvimento e pouco desenvolvimento entre países, a dignidade da pessoa, homem, beleza, transcendência, tecnologia, testemunhos, entre outros. E, segundo o organizador, através da leitura acontece isso: “E, de repente, o olhar capta e guarda uma silhueta infinitamente terna, pintada com cores sombrias, que se mostra como um remoto cenário. As crianças brincam por todo o lado. A juventude vive da sua juventude, a velhice, do tempo. Nós envelhecemos perante um impreciso ontem e vagos amanhãs.” Em outra passagem, o organizador acerta ao dizer: “Quantas vidas existem numa vida, por uma só vida! Uma flor morta na mão, fazendo nascer uma estrela. O eterno é o resultado da vida eterna.” Enfim, é uma leitura inspiradora. Indicação Juiz Alan Esteves.

“Teoria e práxis”, de Jürgen Habermas, publicado pela Editora UNESP, 2013. O livro trata dos muitos motivos de que a teoria e a prática se distanciaram na sociedade e sua tentativa de mediação pela lei, instituições e teorias novas que vão substituindo outras. Mesmo que seja um livro de grande densidade filosófica, vale a pena a leitura, pois aponta diversos pontos de vista entre diversas correntes do pensamento antigo e moderno, como, por exemplo, o dogmatismo, a razão e a decisão numa civilização cientifizada; ou, por exemplo, porque ocorre a politização da ciência e o que isso provoca. Indicação Juiz Alan Esteves.

“A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Moderno: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial”,  de Luís Roberto Barroso, publicado pelo Editora Fórum, 2013.  Um livro excelente para saber como operacionalizar um conceito como dignidade da pessoa humana, que é tão fluido. Sim! A dignidade da pessoa humana possui diversos conteúdos e é preciso apreendê-la na sua natureza jurídica nos diversos casos, especialmente aqueles que são difíceis, tanto no aspecto moral, como no jurídico. A leitura é inspiradora! Indicação Juiz Alan Esteves.

“The invisible Constitution”, de Laurece H. Tribe, publicado pela Editora Oxford University Press, de 2008. Um livro que vale a pena a leitura, pois ajuda a compreender as diversas decisões judiciais, especialmente em matéria complexa. Aquela perplexidade que tantos expressam quando dizem: “Se não está na Constituição, como pode sair uma decisão judicial como essa?” Simples. Existe uma Constituição que é invisível, ou melhor, é preciso que se reconheçam que existem os chamados preceitos constitucionais implícitos e, quando estes são encontrados, alguns homens, especialmente, aqueles que dão a última palavra em termos de interpretação jurídica, direcionam para, ou manter as conquistas da civilização, ou para aperfeiçoá-las. Uma leitura surpreendente! Indicação Juiz Alan Esteves.

“Direito e interpretação: ensaios de filosofia do direito”, de Andrei Marmor como organizador. Foi publicado pela Editora Martins Fontes, 2004. São vários os estudiosos do tema: “interpretação jurídica”. Falam sobre o que a interpretação jurídica não é, sobre a metodologia, a busca pela objetividade, discute os princípios jurídicos, as intenções dos legisladores e legislação não-intencional, as intenções das autoridades e as autoridades das intenções, interpretando autoridades e o discurso oficial.  A interpretação jurídica é um dos grandes paradigmas dos estudos jurídicos, como disse Andrei Marmor. Diz ele: “A maioria dos que contribuíram para esta coletânea parecem concordar quanto à existência de uma ligação muito íntima entre o conceito de interpretação e o conceito de significado”. Diz ele em outra passagem: “os ensaios desta coletânea são como o rosto de Jano: olham para trás e para frente. Em certo sentido, a coletânea oferece uma espécie de retrospecto de uma das principais teses dos últimos quinze anos de teorização jurídica”. Uma leitura fascinante pelo mundo da interpretação jurídica. Indicação Juiz Alan Esteves.

“O problema fundamental do conhecimento”, de Pontes de Miranda, 1937, publicado pela Livraria do Globo.  Tal autor alagoano vai atrás da resposta para esta pergunta: como se dá o conhecimento? Pontes de Miranda traz uma perspectiva nova sobre o tema tão denso, especialmente quando se dá a relação entre o sujeito e o objeto e o que pode sair disso. A proposta do autor é tentar compreender quanto daquela relação entramos em labirintos filosóficos e nos perdemos em subjetividades, nos misturamos com o objeto, o que dificulta o próprio conhecimento. A leitura é complexa do ponto de vista filosófico, mas a continuação da leitura vai clareando os leitores, especialmente através da indicação dos infinitos portos ou lugares que existem entre o sentir e o conhecer. É uma leitura fantástica! Indicação Juiz Alan Esteves.