Webinário da Amatra 19 discutirá jurisdição sobre direitos fundamentais na ótica da interpretação sem fim
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra 19) promoverá, no dia 16 de março de 2022, o webinário sobre “Jurisdição sobre direitos fundamentais na ótica da interpretação sem fim”.
O evento será transmitido ao vivo simultaneamente pelo Instagram e YouTube, a partir das 19h, e terá mediação do diretor tesoureiro da Amatra 19, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves.
O webinário terá exposição do desembargador Pedro Inácio da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL); da professora-doutora e advogada Helenice Oliveira de Moraes; e do professor doutor, o promotor Augusto César Leite De Resende.
O público-alvo são magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados, procuradores, pesquisadores, professores e estudantes, além de integrantes de organizações não governamentais e da sociedade em geral.
Será emitido certificado de participação, expedido pela Amatra 19, aos que acompanharam o evento e preencherem a ficha de presença.
Programação
Tema 1: Visão equivocada das críticas aos tribunais nos julgamentos sobre os direitos fundamentais
Palestrante: Pedro Inácio da Silva
Tema 2: Medida protetiva de afastamento da mulher do trabalho em situação de vulnerabilidade: jurisdição sobre garantias fundamentais da cidadã.
Palestrante: Helenice Oliveira De Moraes
Tema 3: Princípio constitucional da fraternidade e seu conteúdo jurídico: jurisdição adequada para uso do princípio.
Palestrante: Augusto César Leite De Resende
