Presidente do TRT/19, desembargador Marcelo Vieira e vice-presidente da Amatra19, juiz Flávio Luiz da Costa participaram de mutirão de serviços para quilombolas e indígenas em Traipu
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), desembargador Marcelo Vieira, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região, juiz Flávio Luiz da Costa, e juiz auxiliar do Tribunal participaram, nesta sexta-feira (26/1), da edição conjunta dos projetos Justiça Itinerante, Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa e Expresso da Cidadania no município de Traipu, localizado no Centro-Sul de Alagoas. A iniciativa é conduzida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19) e a Defensoria Pública Estadual.
No mutirão de serviços, foram realizadas audiências híbridas, permitindo a participação presencial dos quilombolas e a realização de audiências a distância com as empresas e expedição digital da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Além disso, foram recebidas reclamações trabalhistas verbais e fornecidas informações sobre processos em andamento na Justiça do Trabalho.
Paralelamente à oferta de serviços, o TRT/19 realizou uma pesquisa com os quilombolas para entender detalhes sobre seu trabalho, renda, faixa salarial e situação de emprego, incluindo a posse de carteira de trabalho assinada.
Além disso, o Presidente do TRT/19, desembargador Marcelo Vieira, e o vice-presidente da Amatra19, juiz Flávio Luiz, participaram de uma roda de conversa onde abordaram noções do direito do trabalho e responderam às perguntas dos presentes.
O juiz Flávio Luiz da Costa, que em determinado momento, para ajudar a esposa de um reclamante, segurou a criança durante uma das audiências, destacou a importância do evento para a Justiça do Trabalho. “Poder estar presente nesse mutirão, mostrando que os juízes e juízas saem de seus gabinetes e vão até a população para acolher aqueles que procuram a justiça, foi um momento de grande importância”, afirmou.
O mutirão de serviços atendeu as comunidades quilombolas Belo Horizonte, Lagoa do Tabuleiro, Mumbaça e Uruçu, além da comunidade indígena Aconã. Durante o evento, a Justiça do Trabalho ofereceu o serviço de Atermação, que permite que cidadãos e microempreendedores individuais entrem com processos e enviem pedidos iniciais às varas trabalhistas de Alagoas. Também foram fornecidas explicações sobre a carteira de trabalho digital pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Com informações do TRT-19