Presidente da Amatra19 elogia reunião conjunta das associações representativas da Magistratura e do Ministério Público da União
O juiz Alonso Filho, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19), elogiou a atuação conjunta entre as associações representativas da Magistratura e do Ministério Público da União. Ele descreveu que essa atuação está sintonizada com o pensamento do Conselho Nacional de Justiça e de seu presidente, o ministro Luís Roberto Barroso.
A reunião, que aconteceu nesta segunda-feira (18/12) na sede da Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho (ANPT), teve como objetivo discutir ações conjuntas em prol das magistradas, magistrados e membros do Ministério Público da União para o ano de 2024.
Entre as prioridades está o esforço para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2023, que visa instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício (VTM) dos (as) magistrados (as) e membros do Ministério Público. A PEC aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Também foi tema do encontro a atuação conjunta em pleitos relativos aos aposentados(as) das carreiras da União.
“Essa reunião demonstra mais uma vez que os presidentes das associações, especialmente da Anamatra, da Ajufe e da MB, estão sintonizados com os pensamentos do Conselho Nacional de Justiça, da igualdade de direitos e deveres, e do ministro Luis Roberto Barroso, que assumiu a presidência do STF e o CNJ, e de imediato fez questão de publicar a Resolução 528”, afirmou Filho.
O presidente da Amatra19 também destacou que é fundamental que essa atuação unificada aconteça num momento tão importante, como a PEC 2023, que trata da valorização do tempo de serviço da Magistratura e do Ministério Público da União.
A reunião contou com a participação da presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti, e a diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Dayna Lanne; presidente e a vice-presidente da ANPT, respectivamente, José Antonio Vieira de Freitas Filho e Lydiane Machado e Silva; presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nelson Alves, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta.
Com informações e fotos da Anamatra