Juízes Carolina Bertrand e Luiz Jackson são designados gestores regionais do Programa Trabalho Seguro no TRT/AL

Os juízes Carolina Bertrand e Luiz Jackson de Miranda, presidente e conselheiro fiscal da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra 19), respectivamente, foram designados pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargador Marcelo Vieira, para serem os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro. Os dois magistrados estarão à frente da Comissão Multidisciplinar responsável por atuar no desenvolvimento das atividades técnicas e operacionais no âmbito do TRT/AL e do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

A primeira reunião da Comissão foi realizada no início de março, por meio de videoconferência, e teve a finalidade de apresentar os novos membros da Comissão, bem como traçar o cronograma das ações no âmbito do TRT/AL para o ano de 2021. Foi confirmada a participação da Justiça do Trabalho na programação do Movimento Abril Verde em Alagoas, que reúne entidades e instituições como a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi); Centro Integrado de Referência Regional de Saúde do Trabalhador de Alagoas (Cerest); Grupo Prevencionistas; Ministério Público do Trabalho (MPT/AL); Serviço Social da Industria (Sesi); Serviço Social do Comércio (Sesc); Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscom); Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de Alagoas (Sintestal); Superintendência Regional do Trabalho (SRT/AL); TRT/AL e Uninassau.

Outro ponto tratado na reunião foi a Corrida TRT/AL Trabalho Seguro e a Corridinha de Combate ao Trabalho Infantil, que após cinco anos consecutivos, deixaram de acontecer em 2020 por conta da pandemia. Apesar de ainda haver incerteza quando à possibilidade de realizar o evento em 2021, foi definido que seriam tomadas as providências prévias possíveis, e, a depender da melhoria das condições epidemiológicas, o evento seria realizado de forma presencial ou virtual em 6 de novembro, data que foi reservada no ano passado no calendário esportivo da Prefeitura de Maceió.

Também foi apresentada uma proposta de realização de um webnário, com três palestrantes, que envolverá temas jurídicos relacionados ao trabalho seguro. A data sugerida para o evento foi 27 de julho, na qual se comemora o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho. O juiz Luiz Jackson ficou responsável por apresentar projeto inicial do evento, após reunião a ser agendada com representantes da Escola Judicial do TRT/AL.

Foi definida também a continuidade do projeto “Pílulas de Saúde e Segurança do Trabalho”, iniciado no ano passado para ser veiculado no Instagram. A cada episódio, convidados respondem em vídeos curtos, a perguntas apresentadas com o objetivo de ajudar trabalhadores e empregadores na missão de prevenir os acidentes de trabalho e manter o ambiente laboral saudável.

A juíza Carolina Bertrand pontua que foram feitas várias reuniões com o MPT e a SRT, traçando ações conjuntas. “Uma delas, é a elaboração de um cartilha específica para todos os que atuam no ramo de combustíveis, com a participação da Fecomércio e dos sindicatos patronal e de trabalhadores. Há tratativas também para se resgatar a atuação o Getrin no âmbito estadual, aumentando-se as parcerias com os órgãos voltados para os cuidados com a saúde e segurança do trabalho”, complementou a magistrada.

Público Interno

Outro projeto da Comissão – que está sob a responsabilidade da juíza Carolina Bertrand – é a realização, no próximo mês de maio, de uma série de eventos on-line voltados para a saúde laboral de servidores e magistrados do Tribunal. As lives no Instagram serão mediadas pelos magistrados gestores do Trabalho Seguro e terão como convidados profissionais do Setor de Saúde do TRT/AL, que abordarão temas relacionados ao impacto da pandemia da covid-19 na saúde do público interno.

“Participamos no último dia 19 de março da reunião da Comissão Nacional do Programa Trabalho Seguro e entre as metas a serem cumpridas, além do constante diálogo com a sociedade a respeito de saúde e segurança do trabalho, devemos promover de ações para assegurar a saúde mental de magistrados e servidores em tempos de pandemia e de trabalho a distância”, afirmou o juiz Luiz Jackson.

Via TRT/AL