Amatra 19 lança obra coletiva acerca da Reforma Trabalhista

O livro “Reforma Trabalhista: novos rumos do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho” organizado por juízes do Trabalho de Alagoas foi lançado na quinta-feira (26) durante coquetel que ocorreu na sede do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL). Evento reuniu magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da JT e estudantes do curso de Direito.

A solenidade iniciou com a sessão de autógrafos. O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB-AL), Ednaldo Maiorano, foi convidado para apresentar suas impressões a respeito da obra. Ele recomendou a leitura a todos os agentes do Direito e elogiou a forma como os aspectos ideológicos e práticos da nova legislação foram abordados. “A leitura deste livro é crucial para todos aqueles que se sentem comprometido com a construção de um país mais justo e democrático”, disse. 

A obra coletiva foi organizada pelos juízes do Trabalho Carlos Arthur Figueiredo, Flávio Costa, Francisco Noronha e Sérgio Queiroz e reúne artigos de magistrados e magistradas da JT de diferentes graus e regiões do país.

O livro, produzido em parceria com a editora LTr, aborda a reforma em seus mais diversos aspectos, debatendo seus fundamentos, destacando questões polêmicas e apontando possíveis caminhos para a aplicação das novas regras.

Segundo o diretor cultural da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra 19), juiz Carlos Arthur Figueiredo, o título se propõe a enfrentar os pontos fundamentais da chamada Reforma Trabalhista, numa perspectiva de entendimento de magistrados de diversos Tribunais Regionais do Trabalho. “Isso torna o seu conteúdo de indiscutível valor consultivo para os operadores do Direito do Trabalho, sem descurar do inegável caráter esclarecedor para estudantes, leigos, trabalhadores e empregadores que se proponham a adquirir ou aprofundar o conhecimento acerca da nova realidade instaurada com a vigência da Lei n. 13.467/2017”, destacou.

O presidente da Amatra 19, Sergio Queiroz, enfatizou a importância da obra diante do momento de adaptação pelo qual passa a JT em todo o país. “No final do ano passado, houve significativas mudanças na legislação do trabalho alterando especialmente a CLT, que teve mais de duas centenas de dispositivos afetados. Não é exagero afirmar que essas alterações revolucionaram o universo juslaboral em nosso país. Nesse contexto, faz-se imprescindível a construção de novos paradigmas para a interpretação e aplicação da legislação trabalhista”, disse.

Noronha, um dos primeiros idealizadores do livro, criticou a velocidade de tramitação do Projeto de Lei que modificou a CLT. “A reforma pegou muita gente de surpresa. Não houve tempo para um amadurecimento maior das questões. Por isso, resolvemos convidar colegas, juízes do trabalho, que têm essa incumbência estatal de interpretar e aplicar a lei trabalhista para expressar seus entendimentos sobre vários pontos da reforma”, afirmou.

Para o juiz do Trabalho e professor universitário, Flávio Costa, a leitura do livro é recomendada não só aos os profissionais do Direito, mas também à classe estudantil. “O livro é de suma importância para os acadêmicos do Direito, pois traz as primeiras visões e interpretações sobre temas tanto do Direito Material quanto do Direito Processual do Trabalho”, frisou.