Promovido pela Amatra19, seminário internacional virtual reúne Brasil, China e Itália para debater novas modalidades de relações de trabalho

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19) promoveu, na última sexta-feira (23/08), um seminário internacional virtual entre Brasil, China e Itália para discutir as relações de trabalho e as novas modalidades contratuais. Transmitido pelo YouTube, o evento gratuito reuniu renomados juristas e estudiosos do direito dos três países para discutir temas de interesse comum e compartilhar experiências e conhecimentos, explorando as diferenças e semelhanças nas legislações trabalhistas.

O seminário contou com palestras e debates sobre diversos temas, como os impactos da tecnologia nas relações de trabalho, os direitos sindicais de trabalhadores atípicos, o trabalho das mulheres na economia romana e as novas modalidades de contratação no direito do trabalho. Durante o evento, foram apresentados três painéis que detalharam a evolução histórica, as teorias subjacentes e as práticas atuais das relações de trabalho, com foco especial no fenômeno dos trabalhadores de plataformas digitais. O seminário proporcionou uma compreensão mais clara das mudanças que estão ocorrendo tanto no Brasil quanto no mundo.

O presidente da Amatra19, juiz Alonso Filho, destacou a importância da interação entre palestrantes brasileiros, italianos e chineses, enfatizando que as novas modalidades de relações de trabalho são um fenômeno global que exige uma análise abrangente. “Embora diferentes países possam ter perspectivas distintas sobre o tema, Brasil, Itália e China trouxeram abordagens complementares, cada uma sob os aspectos histórico, teórico e prático”, afirmou.

O magistrado também expressou gratidão a todos que colaboraram para o sucesso do evento. “Estamos à disposição para que as pessoas possam ter acesso não só aos vídeos das palestras, mas também ao material que os palestrantes eventualmente tenham fornecido, como os slides”, completou.

A desembargadora e diretora da Escola Judicial do TRT da 19ª Região, Anne Inojosa, que participou da abertura do seminário, ressaltou a importância do evento para a análise e compreensão dos novos contratos de trabalho e das perspectivas de cada país. “Esses novos contratos trazem muitas dúvidas; quanto mais esclarecimentos tivermos, melhor”, destacou.

Durante sua palestra sobre as novas modalidades de contratação no direito do trabalho e a posição do STF, o desembargador Jasiel Ivo fez uma retrospectiva da reforma trabalhista e destacou que o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade tem se aproximado do modelo alemão, especialmente após a Constituição de 1988, que trouxe inovações significativas. “Essas mudanças evoluíram até o estágio atual. Um dos aspectos que popularizou a ‘reclamação constitucional’ no Brasil foi justamente o direito trabalhista. A partir de então, começaram a surgir reclamações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que a Justiça do Trabalho estaria descumprindo decisões da Corte”, explicou.

A organizadora, coordenadora e moderadora do evento, Geórgia Nova-Moreira, enfatizou a importância de realizar um seminário internacional com países que têm uma longa relação com o Brasil. Para ela, é essencial desenvolver estudos que compreendam e expliquem as novas dinâmicas das relações laborais e o verdadeiro papel do trabalho, especialmente diante das transformações no mundo do trabalho e das novas tecnologias. “Este seminário tem como objetivo discutir as modalidades de trabalho que surgiram no século XXI, como os chamados contratos tecnológicos e outras novas formas de contrato”, concluiu.

O seminário internacional virtual entre Brasil, China e Itália foi um marco na cooperação trilateral, demonstrando o poder da tecnologia em conectar nações e promover o diálogo sobre questões globais. O seminário contou com o apoio da Escola Judicial da 19ª Região, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e do Cento di Studi Giuridici Latinoamericani.