Seminário Internacional Virtual da Amatra19 discutirá a Relação de Trabalho e as Novas Modalidades Contratuais
劳动关系和新型合同模式线上国际会议
Convegno internazionale virtuale dall’Amatra19 parlerà del rapporto di lavoro e delle nuove modalità contrattuali
Data: 23 de agosto de 2024
Horário: 08:30 às 12:30 (horário de Brasília); 12:30 (horário da Europa); 21:30 (horário na China)
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19) promoverá, no dia 23 de agosto de 2024, o Seminário Internacional Virtual entre Brasil, Itália e China (BIC): A Relação de Trabalho e as Novas Modalidades Contratuais. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da Amatra19 no YouTube, a partir das 08h30.
O seminário contará com o apoio da Escola Judicial da 19ª Região, da Anamatra e do Cento di Studi Giuridici Latinoamericani e reunirá renomados especialistas em direito do trabalho, juristas, desembargadores, cônsules e professores nacionais e internacionais.
Com palestras e painéis temáticos sobre temas atuais e relevantes do direito trabalhista, o seminário internacional virtual visa promover um diálogo sobre a relação de trabalho, que tem sofrido profundas transformações nas últimas décadas, impulsionadas pela globalização, tecnologias, mudanças demográficas e novas demandas do mercado de trabalho. As novas modalidades contratuais surgem como resposta a essas transformações, oferecendo maior flexibilidade tanto para empregadores quanto para empregados.
O destaque do seminário serão as palestras sobre o emergente Direito do Trabalho Chinês e o renomado Direito do Trabalho Italiano. O evento será finalizado com a palestra do professor Stefano Porcelli, que fará uma comparação entre o Direito do Trabalho Italiano e Chinês.
O público inclui magistrados, servidores do Poder Judiciário, advogados, procuradores, pesquisadores, professores e estudantes, além de integrantes de organizações não governamentais e da sociedade em geral. O seminário contará com o apoio da Escola Judicial da 19ª Região, da Anamatra e do Cento di Studi Giuridici Latinoamericani.
Será emitido um certificado de participação, expedido pela Ejud19 (Escola Judicial do TRT19), para aqueles que acompanharem o evento e preencherem a ficha de presença.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site da Amatra19. Todos os inscritos que preencherem a lista de presença durante o evento receberão um certificado.
Inscrição: https://amatra19.org.br/1o-seminario-internacional/
PROGRAMAÇÃO
08h30: Cerimônia de abertura
- Alonso Filho (Presidente da AMATRA 19 – Presidente de mesa)
- Anne Inojosa (Desembargadora e Diretora da Escola Judicial do TRT da 19ª Região)
- Andrea Garziera (Cônsul Honorário da Itália pela Bahia)
- Geórgia Nova-Moreira (Organizadora, Coordenadora e Moderadora)
08h50: Palestra de abertura
Palestrante: Giancarlo Perone (Professor Honorário e Diretor Honorário do Mestrado em Disciplinas Sindicais do Trabalho e Previdência Social da Universidade de Roma Tor Vergata)
09h00: Painel 1 – Parte histórica
OS IMPACTOS DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Palestrante: Alexandre Agra Belmonte (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST)
LAVORO E CONTRATTO: STORIA DI UNA IDEOLOGIA
Palestrante: Riccardo Cardilli (Diretor em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos e Diretor do Centro Euroasiático da Universidade de Roma Tor Vergata)
PAST AND FUTURE: THE TRANSITION FROM LABORER TO WORKER IN CHINA
Palestrante: Wang Jing (Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Ningxia, na China)
MODERAÇÃO: Geórgia Nova-Moreira (Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Mestre e Doutoranda pela Universidade de Roma Tor Vergata)
09h50: Painel 2 – Parte teórica
DIREITOS SINDICAIS DE TRABALHADORES ATÍPICOS
Palestrante: Túlio Massoni (Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP e Professor de Direito do Trabalho da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp)
IL LAVORO DELLE DONNE NELLA ECONOMIA ROMANA (L’ESEMPIO DELLA PRODUZIONE LATERIZIA)
Palestrante: Roberta Marini (Diretora do Centro de Estudos Jurídicos Latino-Americanos – CSGLA e professora associada do Departamento de Direito da Universidade de Roma Tor Vergata)
L’IDENTITÀ DEL DIRITTO DEL LAVORO CINESE E LE SUE SFIDE ATTUALI
Palestrante: Jianbo Xu (Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Pequim, na China, e Doutora em Sistema Jurídico Romano e Unificação do Direito)
MODERAÇÃO: Juana Aracely Larios (Mestre e Doutora em Sistema Jurídico Contemporâneo pela Universidade de Roma Tor Vergata e Advogada)
10h40: Painel 3 – Parte prática
AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO E A POSIÇÃO DO STF
Palestrante: Jasiel Ivo (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região – TRT/AL e professor associado da Faculdade de Direito de Alagoas – FDA, da Universidade Federal de Alagoas – UFAL)
DIREITOS SINDICAIS DE TRABALHADORES ATÍPICOS: ATUAÇÃO NA PRÁTICA
Palestrante: Francesca Columbu (Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tor Vergata e pela Universidade de São Paulo e coordenadora do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas)
WHY IS THERE NO EMPLOYMENT CONTRACT CLAUSE IN THE CIVIL CODE OF CHINA?
Palestrante: Zhang Yujie – Ashley (Professora na Universidade Noroeste de Ciência Política e Direito de Shaanxi, China, Instrutora do Master of Labor Law & Social Security Law. Doutora pela Universidade Noroeste de Ciência Política e Direito de Shaanxi, China)
MODERAÇÃO: Renan Bernardi Kalil (Doutor em Direito pela USP e professor de Direito no Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper)
Palestra final
LAVORO E CONTRATTO. ROMA E CINA
Palestrante: Stefano Porcelli (Professor associado na Faculdade de Direito da Universidade de Brescia – qualificado como professor titular pela Comissão Nacional Italiana de Habilitação Científica)
12h30: Encerramento
- Geórgia Nova-Moreira (Organizadora, Coordenadora e Moderadora)
- Jorge Nova-Moreira (Desembargador aposentado do TRT 19 e Diretor Cultural da AMATRA 19)
- Alonso Filho (Presidente da AMATRA 19 – Presidente de mesa)
