Juiz Flávio Luiz da Costa compõe Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do CSJT

O juiz Flávio Luiz da Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), foi designado para compor a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O ato foi assinado pelo ministro Emmanoel Pereira e pela ministra Dora Maria da Costa, presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do CSJT, respectivamente, e publicado no dia 10 de março de 2022.

A Comissão Nacional de Promoção à Conciliação tem a incumbência de propor, planejar e auxiliar a implementação de ações, projetos e medidas necessárias para conferir maior efetividade à conciliação trabalhista, de fomentar e divulgar boas práticas em conciliação trabalhista e medidas que auxiliem os magistrados da Justiça do Trabalho no desempenho dessa atividade, além de atuar na interlocução com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT) e Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (CEJUSCT-JT) dos Tribunais Regionais do Trabalho.

O grupo é composto pelo vice-presidente do CSJT Dora Maria da Costa; pelo ministro Breno Medeiros, indicado pela Presidência do TST; além de 24 magistrados coordenadores dos Nupemec-JT; e cinco magistrados coordenadores de CEJUSCT-JT, representantes das cincos regiões geoeconômicas do país: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste.