Pela defesa da competência da Justiça do Trabalho, Amatra19 organiza ato nacional em Maceió, com apoio de outras entidades

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19), representada por seu presidente, juiz Alonso Filho, organizou mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho, realizada na manhã desta quarta-feira (7/05), juntamente com a Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas (AATAL), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA) e a Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT).

A manifestação local contou com o imprescindível apoio institucional da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e com a participação da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Asstra), do Sindicato dos Advogados e Advogadas de Alagoas (Sindav), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas (Sindjus), do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal), do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Rede Estadual de Educação do Estado de Alagoas (SAE/AL), do Sindicato dos Enfermeiros de Alagoas (Sineal), do Sindicato dos Técnicos em Radiologia e Auxiliares do Estado de Alagoas (Sintraeal), do Sindicato dos Farmacêuticos de Alagoas (Sindfalal), entre outras entidades. O ato teve lugar defronte à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), na Avenida da Paz, em Maceió.

A mobilização tem como objetivo falar sobre a importância da preservação da competência da Justiça do Trabalho, ampliada a partir da Emenda Constitucional 45/2004, diante da suspensão dos processos trabalhistas por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 1389 com repercussão geral (‘pejotização’).

Em seu pronunciamento, o presidente da Amatra19, juiz Alonso Filho, ressaltou a necessidade de mobilização em defesa da Justiça do Trabalho, diante do risco de perda de sua competência. “É muito importante, com todo o respeito que temos à Corte Suprema, destacar que precisamos nos mobilizar em defesa própria. Sem competência, corremos o risco de ficar sem Justiça, sem orçamento e sem estrutura. Daqui a pouco, podemos até deixar de existir. Por isso, esse movimento é mais amplo do que imaginamos”, afirmou.

“Quero destacar que todos os trabalhadores estão aqui unidos em defesa da Justiça do Trabalho, porque ela existe, resiste e persistirá sempre”, finalizou.

Magistrados(as), desembargadores(as), advogados(as), servidores(as) públicos(as), terceirizados(as), sindicalistas e representantes de associações estiveram presentes no ato público, demonstrando ampla representatividade.