Em palestra, juiz Alan Esteves analisa visão de Pontes de Miranda sobre o trabalho seguro e digno

O juiz Alan Esteves, diretor tesoureiro da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra19), participou como palestrante do simpósio “A Contribuição Literária de Pontes de Miranda para a Formação do Pensamento Jurídico Brasileiro e Mundial”, realizado na última quinta-feira (6/11), durante a 11ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas. Na ocasião, o magistrado apresentou a palestra “Pontes de Miranda e a Proteção da Pessoa Humana no Contrato de Trabalho: fundamentos para um trabalho seguro e digno”.

O magistrado ressaltou que a finalidade do simpósio foi destacar o pensamento humanista de Pontes de Miranda aplicado à proteção da pessoa no contrato de trabalho. “A tese central defende o Direito como instrumento de convivência justa e equilíbrio entre poder econômico e dignidade humana. Pontes via o Direito como organismo moral, nascido da vida e voltado à preservação do ser humano”, frisou.

Em sua abordagem, ele analisou o adoecimento físico e mental causado por relações desumanas no trabalho e defendeu o equilíbrio entre inovação tecnológica e centralidade da pessoa. Na ocasião, reafirmou que a norma justa deve restaurar a humanidade nas relações laborais. Esteves ainda criticou o assédio e a indiferença como novas formas de destruição e concluiu que o Direito só é legítimo quando tem alma, que é a pessoa humana.

Durante o simpósio, o desembargador-presidente do Regional Trabalhista, Jasiel Ivo, foi homenageado com o prêmio Marcos Bernardes de Melo em razão de sua contribuição ao Direito do Trabalho. Ao ser agraciado com o prêmio Marcos Bernardes de Melo, o desembargador Jasiel Ivo enfatizou a importância dos livros desse jurista para a compreensão do pensamento de Pontes de Miranda. “É uma grande alegria para mim poder estar aqui para receber esse prêmio. Acredito que esse simpósio não representa apenas uma homenagem a Pontes de Miranda, mas também a esse grande expoente do Direito, que é o professor Marcos Bernardes de Melo”.

Com informações e fotos do TRT/AL