Em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho, entidades alagoanas promovem ato público na quarta-feira, dia 7 de maio, às 9h, em frente ao TRT/AL
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (AMATRA19), em conjunto com a Associação da Advocacia Trabalhista de Alagoas (AATAL), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL) e da Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA), realizará um ato público da Mobilização Nacional em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. A ação acontecerá na próxima quarta-feira(7/5), às 9h, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL).
O ato também conta com o apoio da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista (Abrat),
da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (Asstra), do Sindicato dos advogados e advogadas de Alagoas (Sindav), do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas (Sindjus), da Força Sindical (Força Sindical), do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati) e do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal).
Além das entidades mencionadas acima, serão convidadas outras instituições, inclusive sindicais, para se somarem a esse ato em Defesa da Justiça no Trabalho.
A mobilização, que ocorrerá em todo o território nacional, tem como objetivo destacar a importância da preservação da Competência da Justiça do Trabalho, ampliada pela Emenda Constitucional nº 45/2004. O movimento ganha ainda mais relevância diante da recente suspensão de processos trabalhistas determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Tema 1389, com repercussão geral, que trata da chamada “pejotização”.
As entidades alagoanas esperam contar com a participação da magistratura trabalhista, da Procuradoria do Trabalho, da advocacia, de servidores(as), de todas as pessoas e demais entidades comprometidas com a Defesa da Competência da Justiça do Trabalho.