Decreto presidencial concede aposentadoria ao desembargador Antônio Catão após 56 anos de carreira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concedeu a aposentadoria ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), Antônio Adrualdo Alcoforado Catão. O decreto presidencial foi assinado na última sexta-feira (3/7) e publicado nesta segunda-feira (6/7) no Diário Oficial da União. A aposentadoria passa a valer a partir de 1º de agosto de 2026.
O magistrado encerra uma trajetória de 56 anos de atuação profissional, dedicados, em sua maioria, à Justiça do Trabalho.
O pedido de aposentadoria havia sido deferido pelo Tribunal Pleno do TRT-19 em 3 de junho. Após a aprovação, o processo foi encaminhado ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), seguindo posteriormente para o Ministério da Justiça e, por fim, para a Presidência da República, responsável pela edição do decreto de aposentadoria.
O presidente da Amatra19, juiz Alonso Filho destacou o impacto do magistrado. “Quero agradecer pelo aprendizado com Vossa Excelência, pela demonstração de coragem que sempre teve na defesa dos direitos humanos, sempre com muita ponderação, técnica e, acima de tudo, humanidade.” Ele concluiu desejando bênçãos ao homenageado.
O vice-presidente da Amatra19, juiz Flávio Luiz da Costa, definiu o desembargador Antônio Catão como um “querido professor e amigo” e afirmou que sentirá falta da convivência diária, das histórias compartilhadas e da forma leve, alegre e sábia com que conduzia as discussões sobre os mais diversos temas. Segundo ele, o magistrado sempre participou ativamente dos debates acadêmicos e jurisdicionais, adotando uma postura colegiada diante dos novos entendimentos firmados em julgamentos de repercussão geral.
“Enquanto associado à Amatra19, esteve à frente de inúmeros temas relacionados à proteção da magistratura e, em todas as oportunidades, buscou lançar luz sobre essas questões, relembrando, inclusive, o período em que a magistratura de primeiro grau precisava de maior atenção, valorização e reconhecimento”, afirmou.