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O Uso do Fundamento da Dignidade da Pessoa Humana na Decisão Judicial e o Fenômeno do Efeito-Espelho

Trata-se de um debate do uso da dignidade da pessoa humana nas decisões judiciais no sentido de evitar que o juiz utilize o instituto com projeção de próprios valores. Objetiva-se apontar o por que isso acontece e sugestões como evitar este fenômeno. O tema também tem justificativa, porque relaciona juízes, sociedade e dignidade humana nas decisões judiciais para considerar a possibilidade de que trabalhar com moralidades pode implicar em alguma arbitrariamente em adotar alguns critérios que não são compartilhados.

Alan Esteves – juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió

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