Ex-aluno da pós-graduação da Ematra 19 é aprovado em concurso para Juiz do Trabalho

Pedro Ivo Lima Nascimento, 31, ex-aluno do curso de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região (Ematra 19), foi aprovado no XX Concurso Público da Magistratura do Trabalho da 6ª Região em outubro de 2015. Em novembro de 2016, ele tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) após a Resolução Administrativa nº 1843/2016 do Tribunal Superior do Trabalho autorizar o aproveitamento de aprovados em concursos da magistratura por outros regionais.

A resolução considerou, dentre outras coisas, o corte orçamentário sofrido pela Justiça do Trabalho naquele ano, o que também impossibilitou a posse do candidato no TRT de Pernambuco. Mas, para Pedro, a “novela” – como ele chama o período entre a aprovação e a posse – teve final feliz.

“Após a resolução, alguns tribunais começaram a lançar editais para que os aprovados em outros regionais, que tivessem interesse, pudessem se inscrever e preencher as vagas. Surgiram oportunidades nos TRT 1, 3, 14 e 23. Na ocasião, me inscrevi para o TRT 3 visando uma possível permuta e volta para o Nordeste”, disse.

Porém, na semana em que seria empossado no TRT de Minas Gerais, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) suspendeu a posse porque um concurso realizado por aquele Tribunal havia sido cancelado anteriormente, por problemas na primeira fase.

“Depois desse episódio, faltavam poucos dias para inscrição no concurso de reaproveitamento de candidatos aberto pelo TRT 23. Então resolvemos, eu e alguns colegas, nos inscrever. A administração do Regional acenou positivamente com relação à posse e fomos para lá”, comentou.

Ele e mais três candidatos foram empossados no dia 18 de novembro de 2016 e, em seguida, passaram por capacitação na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Trajetória – Pedro Ivo é natural de Alagoas e se formou em Direito na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió (FAMA) em 2010. No período de graduação, estagiou no Ministério Público do Trabalho (MPT) e no setor jurídico da Caixa Econômica Federal.

Ele também acumula experiências na área trabalhista do período em que atuou como assessor jurídico no MPT, entre janeiro de 2011 e novembro de 2012, e como advogado do Banco do Nordeste do Brasil, de 2013 a 2016.

O mais novo magistrado concluiu a pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho na Ematra 19 em 2012. Segundo ele, a especialização o estimulou a seguir a carreira.

“Na faculdade, tive um professor de Direito e Processo do trabalho muito bom e que é juiz do trabalho, o Flávio Luiz da Costa, então eu comecei a me interessar pela área. Assim que conclui a faculdade, não tinha em mente ser Juiz do Trabalho. Na verdade, queria ser Procurador do Trabalho e até prestei alguns concursos para esse cargo, mas não obtive êxito. Mas, em 2012, fiz a pós-graduação e passei a admirar a carreira da magistratura trabalhista, notadamente após ter aulas com diversos juízes do trabalho. Em 2013, decidi prestar concurso para a carreira de magistrado do Trabalho motivado por um amigo da época da faculdade que estava viajando pelo Brasil prestando concursos”, afirmou.

Sobre a especialização, Pedro Ivo destacou a importância do aprendizado adquirido no curso.

“Foi um salto importante na caminhada, pois me deu uma visão sistêmica e com um certo grau de profundidade de problemas jurídicos que até então eu não tinha conhecimento ou meu conhecimento era muito superficial. Aliado a isso, teve a vantagem de possibilitar a troca de experiências práticas dos professores juízes com os alunos, o que no meu caso, ajudou muito a compreender a posição do juiz diante de determinadas situações processuais. Além disso, o curso me auxiliou sobretudo no dia a dia como advogado trabalhista”, avaliou.

Novos desafios – Após seis meses de atuação, Pedro Ivo considera a função desafiadora. Segundo ele, a magistratura requer estudos constantes, pois dúvidas surgem o tempo todo e o magistrado é instado a resolver e a decidir todo momento.

“Fora a parte técnica, o cargo também exige uma atenção muito grande para a situação de cada parte, pois embora seja tentador proferir decisões com soluções jurídicas sem atenção às peculiaridades de cada processo, diante da quantidade volumosa de processos, é preciso ter sempre em mente que aquele determinado processo é importante para uma pessoa, pode ser a causa da vida dela, pode envolver patrimônio, saúde, honra, liberdade, dente outros bens jurídicos importantes para os indivíduos, seja na condição de trabalhador que aliena sua força de trabalho para obtenção do seu sustento e de sua família, seja na posição de empregador que investiu dinheiro e dedicação na abertura de um empreendimento que é fonte de empregos, serviços ou produtos para a população e tributos para fomentar a prestação de serviços públicos para a sociedade”, ressaltou.

Apesar dos novos desafios, o juiz disse estar satisfeito com o cargo e que fez a escolha certa para a carreira. “Estou satisfeito com o cargo, ciente dos desafios e das dificuldades que a função lhe impõe, sem perder de vista a sua principal finalidade que é solucionar os conflitos perseguindo a pacificação social de forma mais justa”, destacou.

Diante da longa estrada que decidiu trilhar, o mais novo juiz não esconde o desejo de retornar para Alagoas como Juiz do Trabalho no futuro.