Amatra recebe apoio da Semed para implantação do programa TJC em Maceió

Mais um passo importante foi dado para a implantação do programa Trabalho, Justiça e Cidadania, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em Maceió. Trata-se do apoio dado pela Secretaria Municipal de Educação ao desenvolvimento do projeto nas escolas. A parceria foi confirmada após reunião, que ocorreu na terça-feira (21), na presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL).

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região, juiz Sérgio Queiroz, participou da reunião juntamente com o presidente do TRT/AL, desembargador Pedro Inácio da Silva, a coordenadora de ações sociais da Amatra, juíza Adriana Oliveira, a secretária municipal de educação, Ana Deyse Dorea, e a professora Virgínia Ferreira, responsável pelos projetos especiais da Semed.

Queiroz afirmou que a ideia de implantar o programa nas escolas do município é um sonho antigo da Associação. “Chegou a hora de colocar em prática esse projeto que há muito tempo planejávamos”, disse.

Outra reunião será marcada para discutir projeto pedagógico, cronograma das ações e outros assuntos. Também são parceiros da Amatra no projeto, o Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL), a Controladoria Geral da União e o Corpo de Bombeiros Militar.

Paralelo ao programa, será realizado outro projeto, denominado Educação em Valores. Segundo a juíza Adriana Oliveira, a ideia é ampliar o TJC – que promove o conhecimento dos direitos e deveres dos cidadãos – e fornecer valores que fundamentam a vivência dos direitos.

Na reunião, foram apresentadas as cartilhas que ajudarão as crianças e jovens a assimilarem os conteúdos de forma lúdica. O dicionário dos valores, formulado pela juíza, traz os significados de valores como respeito, a ética, trabalho, honestidade e humildade.

O Programa

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Anamatra. Por meio do Programa, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, professores de Direito e servidores do Judiciário semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas, especialmente as públicas, de diversos estados e municípios.

Resultado da constatação da necessidade de conhecimento pelos cidadãos dos direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, assim como dos direitos específicos dos trabalhadores e dos meios de acesso à Justiça, o Programa também busca promover a aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade, estabelecendo o diálogo dos magistrados com professores e alunos para assim alcançar o meio social em que vivem.

Através de palestras, cursos, debates, distribuição de cartilhas e guias de assistência jurídica gratuita, o Programa tem permitido que os magistrados do trabalho se aproximem tanto das crianças e jovens estudantes como dos profissionais de educação, e se torna ainda mais abrangente com a visita dos alunos ao Poder Judiciário e a simulação de audiências e julgamento, instrumentos de integração positiva que têm trazido ótimos resultados.

O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho; estudantes dos cursos profissionalizantes, de escolas de jovens e adultos (EJAS) e também por parcerias com entidades da sociedade civil.